- 02/05/2024
LEI MARIA DA PENHA ITINERANTE NO JARDIM DE BAIXO
Serviços da Lei Maria da Penha Itinerante serão disponibilizados à população pela Prefeitura, por meio da Secretaria de Políticas Públicas para as Mulheres (SPPM), no dia 11/5, no Jardim de Baixo (Praça da República), das 10h às 14h.
O evento é uma das ações em comemoração ao Dia das Mães, organizado pela Secretaria de Cultura e Turismo, com o tema 'Colecione Memórias'.
SERVIÇOS
- Atendimento psicossocial
- Atendimento da Defensoria Pública de São Paulo - Unidade Jaú
- Encaminhamento para Delegacia de Defesa da Mulher
- Encaminhamento para registro de boletim de ocorrência e solicitação de medidas protetivas
- Orientações sobre a Lei Maria da Penha
- Distribuição de Cordéis Maria da Penha e da cartilha Lei Maria da Penha em Miúdos, para o público infanto-juvenil
- Inscrições para o curso de Empoderamento Gestacional e para Oficina de Inglês
LEI MARIA DA PENHA ITINERANTE
Trata-se do primeiro equipamento móvel de combate e prevenção da violência contra a mulher, projeto pioneiro no estado de São Paulo, idealizado pela Prefeitura, por meio da Secretaria de Políticas Públicas para as Mulheres (SPPM), e viabilizado por recursos de Termo de Ajustamento de conduta (TAC) firmado em Ação Civil Pública pelo Ministério Público Federal.
O projeto foi criado com objetivo de ampliar a abrangência dos serviços oferecidos pela pasta. Em veículo adaptado a SPPM percorre bairros da cidade levando às mulheres uma variedade de atendimentos com foco no combate à violência doméstica.
